Eugénio de Andrade
Vive a tua sexualidade com responsabilidade. Zela pela tua Saúde e pela dos outros!
Se ainda tiveres dúvidas ou questões(ou se apenas queres saber mais) dirige-te aos Gabinetes de Saúde Juvenil do IPJ.
Informa-te
Rua de Santa Margarida, 64
4710-306 Braga
Tel: 253 204 250
Fax: 253 204 259
E-mail: geral@juventude.gov.pt
https://juventude.gov.pt/SaudeSexualidadeJuvenil/Paginas/default.aspx
Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno(GIAA)
Horário de Funcionamento
ESAS
Quinta -feira das 10h05 às 11h35
Sexta-feira das 13h30 às 15h00
Local
Bloco E- RC
Grupo de trabalho
- Profª Irene Paz Coordenadora PES (Docente de Biologia e Geologia);
- Enf.ª Sandra Duarte (UCC Assucena lopes Teixeira);
- Educadora Teresa Graça - Representante Ensino Pré escolar;
- Profª Teresa Araújo - Representante do 1º ciclo
- Teresa Oliveira - Psicóloga
- Jennifer Flambo - Psicóloga
- ProfªVasco Araújo - Docente de Educação Física;
- Profª Fátima Fontes -Representante dos cursos profissionais;
- Profª Helena Nogueira - Bibliotecária;
- Eduardo Campos- Representante Assistentes Operacionais;
- Daniel Vilela- Agente Escola Segura
GIAA VIRTUAL
A equipa da Educação para a Saúde está, a partir deste momento, mais acessível.
Podes escrever um email, com as tuas preocupações, para giaa @ esas.pt
Legislação
- Constituição da República Portuguesa
- Lei nº 3/84, de 24 de Março – Educação Sexual e Planeamento Familiar
- Lei nº 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) com as alterações
- Despachos Conjuntos (ME/MS) nº. 271/98, de 23 de Março e n.º 734/2000 de 18 de Julho – Escolas Promotoras de Saúde
- Decreto-Lei nº 115-A/98, de 5 de Abril - Autonomia dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Lei nº 120/99, de 11 de Agosto – Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva
- Decreto – Lei nº 6/2001, de 6 de Janeiro – Revisão curricular do Ensino Básico.
- Decreto – Lei 208/2002, de 17 de Outubro – Lei orgânica do ME
- Decreto – lei 74/2004, de 26 de Março – Revisão curricular do Ensino Secundário
- Lei 49/2005, de 30 de Agosto - Alteração à LBSE
- Despacho nº 19 737/2005 – Cria o grupo de trabalho GTES
- Despacho Interno - SEE, de 27 de Setembro de 2006 – Áreas prioritárias em EPS
- Despacho nº 2506/2007 – Designação do Coordenador de Educação para a Saúde
- Despacho nº 19308/2008, de 21 de Julho – SEE - Actividades a desenvolver nas ACND (áreas curriculares não disciplinares)
- Lei nº 60/ 2009, de 6 de Agosto – Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
- Portaria nº 196-A/2010, de 9 de Abril – Regulamenta a lei nº60/2009, de 6 de Agosto que estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar.
Documentos
Ministério da Educação
- Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
- Grupo de trabalho de Educação Sexual
Relatório preliminar, de 31 de Outubro de 2005
Relatório de progresso, de 4 de Janeiro de 2007
Relatório final, de 7 de Setembro de 2007
Ministério da Saúde
- Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA
Programa Nacional de Controlo e Prevenção da Infecção VIH/SIDA – 2007/2010- Um compromisso com o futuro.
Plano Nacional de Saúde
Prioridades
Estratégias
Plano Nacional de Saúde Escolar