Educação para a Saúde/Educação Sexual

Projecto Educação para a Saúde/Educação Sexual

Rua Álvaro Carneiro
4715-086 Braga
Portugal

micpaz@esas.pt

 

É urgente o Amor,
É urgente um barco no mar.
É urgente destruir certas palavras
ódio, solidão e crueldade,
alguns lamentos,
muitas espadas.
É urgente inventar alegria,
multiplicar os beijos, as searas,
é urgente descobrir rosas e rios
e manhãs claras.
Cai o silêncio nos ombros,
e a luz impura até doer.
É urgente o amor,
É urgente permanecer 

                                                                                            Eugénio de Andrade

Vive a tua sexualidade com responsabilidade. Zela pela tua Saúde e pela dos outros!

Se ainda tiveres dúvidas ou questões(ou se apenas queres saber mais) dirige-te aos Gabinetes de Saúde Juvenil do IPJ.

Informa-te

Rua de Santa Margarida, 64

4710-306 Braga

Tel: 253 204 250

Fax: 253 204 259

E-mail: geral@juventude.gov.pt 

http://juventude.gov.pt/SaudeSexualidadeJuvenil/Paginas/default.aspx

 Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno(GIAA)

Horário de Funcionamento

Quinta -feira  das 10h00 às 12h00

Sexta-feira das 10h00 às 11h35

Local

Bloco E- RC

Equipa técnica

■Dr.ª Irene Paz (Docente de Biologia e Geologia);

■Dr. Nuno Torrinhas (Docente de Biologia e Geologia);

■Enf.ª Sandra Duarte (UCC Assucena lopes Teixeira);

 

GIIA VIRTUAL

A equipa da Educação para a Saúde está, a partir deste momento, mais acessível. 

Podes escrever um email, com as tuas preocupações, para giaa @ esas.pt

Legislação

 

  •  Constituição da República Portuguesa
  • Lei nº 3/84, de 24 de Março – Educação Sexual e Planeamento Familiar
  •  Lei nº 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) com as alterações
  • Despachos Conjuntos (ME/MS) nº. 271/98, de 23 de Março e n.º 734/2000 de 18 de Julho – Escolas Promotoras de Saúde
  •   Decreto-Lei nº 115-A/98, de 5 de Abril - Autonomia dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário   Lei nº 120/99, de 11 de Agosto – Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva
  •  Decreto – Lei nº 6/2001, de 6 de Janeiro – Revisão curricular do Ensino Básico.
  •  Decreto – Lei 208/2002, de 17 de Outubro – Lei orgânica do ME
  •   Decreto – lei 74/2004, de 26 de Março – Revisão curricular do Ensino Secundário
  •  Lei 49/2005, de 30 de Agosto - Alteração à LBSE
  •   Despacho nº 19 737/2005 – Cria o grupo de trabalho GTES
  •  Despacho Interno - SEE, de 27 de Setembro de 2006 – Áreas prioritárias em EPS 
  •  Despacho nº 2506/2007 – Designação do  Coordenador de Educação para a Saúde
  •  Despacho nº 19308/2008, de 21 de Julho – SEE - Actividades a desenvolver nas ACND (áreas curriculares não disciplinares) 
  • Lei nº 60/ 2009, de 6 de Agosto – Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
  •  Portaria nº 196-A/2010, de 9 de Abril – Regulamenta a lei nº60/2009, de 6 de Agosto que estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar.

Documentos

Ministério da Educação

  •    Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
  •   Grupo de trabalho de Educação Sexual

               Relatório preliminar, de 31 de Outubro de 2005

               Relatório de progresso, de 4 de Janeiro de 2007

               Relatório final, de 7 de Setembro de 2007

Ministério da Saúde

  •    Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA

        Programa Nacional de Controlo e Prevenção da Infecção VIH/SIDA  – 2007/2010- Um compromisso com o futuro.

       Plano Nacional de Saúde

       Prioridades

      Estratégias

      Plano Nacional de Saúde Escolar